Há muitos anos que o desempenho energético tem sido uma prioridade em toda a Europa. Para garantir avanços, novas regulamentações são introduzidas quase todos os anos, incluindo em 2025.
Por que introduzir novas regulamentações energéticas?
O objetivo dessas regulamentações é atender às metas europeias e apoiar as transições ecológicas, como o Acordo Verde Europeu (Green Deal) ou a meta de neutralidade de carbono estabelecida para 2050. Em 2022, o setor residencial representou aproximadamente 17% do consumo energético nacional. É evidente que as habitações emitem CO2, assim como as renovações de edifícios ou infraestruturas. O PNEC 2030 (Plano Nacional de Energia e Clima) exige o apoio do setor imobiliário.
Quais são os principais desenvolvimentos para 2025?
A partir de 2025, os critérios do Certificado Energético serão reforçados em Portugal, com exigências mais rigorosas para obter uma boa classificação. Para certas vendas e renovações, os imóveis precisarão atingir um nível mínimo de desempenho energético de A ou B, sob risco de perderem valor ou estarem sujeitos a melhorias obrigatórias. Para novas construções, as regulamentações alinhar-se-ão com os objetivos europeus, introduzindo normas mais exigentes em termos de isolamento térmico, ventilação e integração de energias renováveis. O conceito de edifícios de energia quase zero (nZEB) tornar-se-á gradualmente a norma para novas habitações. Por fim, grandes obras de renovação deverão incluir um componente energético, caso contrário, não estarão em conformidade. Em contrapartida, o Estado oferece incentivos fiscais para encorajar os proprietários a melhorar o desempenho energético dos seus imóveis, nomeadamente através de subsídios ou deduções fiscais para renovações sustentáveis.
Qual é o impacto para proprietários e compradores?
Estas novas regulamentações energéticas terão um impacto direto em todos os intervenientes do mercado imobiliário. Para os vendedores, um imóvel com baixa classificação no certificado energético corre o risco de perder valor e atrair menos compradores, a menos que melhorias sejam realizadas. O desempenho energético tornar-se-á um fator-chave nas decisões de compra, tal como a localização ou o estado geral do imóvel. Para os compradores, será necessária maior vigilância ao analisar o Certificado Energético Português (EPC), para evitar custos ocultos futuros ou problemas de conformidade. Isto também pode representar uma boa oportunidade de compra, especialmente para quem está disposto a renovar. Por fim, para os investidores, o mercado de arrendamento está claramente a mudar para habitações mais eficientes em termos energéticos, preferidas pelos inquilinos pelo seu conforto e baixos custos de consumo. Por outro lado, imóveis energeticamente ineficientes (“passivos energéticos”) poderão tornar-se cada vez mais difíceis de alugar ou revender, reforçando a necessidade de antecipar e adaptar a estratégia de investimento.
Quais são os apoios e soluções para cumprir?
Em resposta aos novos requisitos energéticos, Portugal está a implementar vários apoios financeiros e soluções práticas para ajudar os proprietários a adequar os seus imóveis aos padrões. Os programas de apoio à renovação energética oferecem acesso a subsídios, créditos fiscais ou subvenções diretas, nomeadamente para trabalhos de isolamento térmico, instalação de painéis solares ou substituição de sistemas de aquecimento obsoletos. Para maximizar estes apoios e garantir renovações eficazes, recomenda-se consultar profissionais qualificados, especialmente através de uma auditoria energética preliminar que identifique as fraquezas do imóvel e sugira um plano de renovação adequado. Além disso, apenas empresas certificadas estão autorizadas a realizar obras elegíveis para financiamento público, garantindo qualidade, conformidade e valorização a longo prazo do imóvel.
